Senadora Damares Alves destaca importância do Dia Nacional de Combate ao Escalpelamento e apresenta projetos de lei para proteção das vítimas.
A senadora Damares Alves, do partido Republicamos do Distrito Federal, fez um importante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), ressaltando a relevância do Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, celebrado em 28 de agosto. A parlamentar chamou a atenção para os perigos desse tipo de acidente, bastante comum na região Norte do Brasil, onde mulheres e meninas são frequentes vítimas.
Ela explicou que o escalpelamento ocorre em pequenas embarcações, quando os cabelos das vítimas ficam presos no eixo descoberto dos motores, resultando em graves lesões, inclusive com casos em que as vítimas tiveram o rosto arrancado. Damares enfatizou a seriedade desses acidentes e a necessidade de medidas preventivas.
Durante sua fala, a senadora anunciou a apresentação de três projetos de lei relacionados ao tema, incluindo um que institui a Política de Proteção de Direitos das Vítimas de Escalpelamento ou Avulsão do Couro Cabeludo. Essas propostas visam ampliar a proteção e o apoio às vítimas, além de garantir a responsabilização dos envolvidos nos acidentes.
Damares destacou a importância de uma pensão especial para as vítimas, bem como a proposta de uma indenização do seguro, nos moldes do DPVAT, para casos de acidentes envolvendo embarcações com o eixo do motor descoberto. Ela ressaltou a necessidade de fiscalização e punição para os responsáveis por essas situações.
Além disso, a senadora abordou a situação na Venezuela, expressando sua indignação com as prisões de 120 crianças e adolescentes realizadas por Nicolás Maduro. Ela fez uma comparação com eventos ocorridos no Brasil em 2023 e criticou as ditaduras, pedindo uma posição firme do governo brasileiro diante do cenário político no país vizinho.
O pronunciamento de Damares Alves no Senado reforçou a importância de medidas preventivas e de proteção às vítimas de escalpelamento, além de destacar a necessidade de posicionamentos firmes diante de violações de direitos humanos em outros países.
