A aguardada reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) que estava marcada para esta quarta-feira (28) teve que ser cancelada devido à falta de quórum. O encontro tinha em sua pauta a análise de 13 projetos de decreto legislativo relacionados à renovação de outorga de 12 rádios comunitárias e de uma estação de rádio FM. Em todos os projetos em questão, os senadores designados como relatores solicitaram informações adicionais ao Ministério das Comunicações, o que evidencia a importância e seriedade das análises realizadas pela comissão.
A CCDD, que tem à frente o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como presidente, costuma se reunir às quartas-feiras no período da manhã para discutir temas relevantes relacionados à comunicação e ao direito digital no país. No entanto, desta vez, a falta de participação dos membros inviabilizou a continuidade dos trabalhos, frustrando a expectativa de avanço nas discussões em andamento.
A relevância das atividades desempenhadas pela Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado é inquestionável, pois trata-se de um espaço de debate fundamental para o aprimoramento das políticas públicas voltadas para o setor de comunicações no Brasil. A interação entre os parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil é essencial para a construção de um ambiente midiático mais plural e democrático.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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