Projeto de Lei propõe isenção de passagem para doadores de sangue em transportes intermunicipais nos dias de doação
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Doadores de Sangue Podem Ter Isenção de Pagamento de Passagem no Dia da Doação
No dia 27 de agosto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 280/19, do deputado Chico Machado (SDD), que autoriza pessoas que doarem sangue, medula óssea, tecidos musculoesqueléticos e órgãos duplos a terem isenção do pagamento da passagem nos transportes coletivos intermunicipais nos dias em que realizarem os procedimentos. Essa medida visa incentivar a doação e facilitar a chegada dos doadores aos locais de coleta.
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Para ter direito ao benefício, o doador deve apresentar um comprovante de residência atualizado em seu nome ou em nome de alguém que declare que o doador reside no local indicado no comprovante. O deputado Machado ressaltou que essa medida amplia as possibilidades de captação de sangue no estado, já que muitos potenciais doadores deixam de comparecer por questões econômicas.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário para se tornar lei e entrar em vigor. A proposta visa não apenas incentivar a doação de sangue, mas também facilitar o acesso dos doadores aos locais de coleta, garantindo assim um estoque adequado para atender às necessidades dos hospitais e unidades de saúde.