Ministro do STF ameaça suspender o X no Brasil caso ordem não seja cumprida
SÃO PAULO, 28 AGO (ANSA) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o bilionário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, indique um novo representante legal da rede social no Brasil e ameaçou suspender a plataforma no país caso a ordem não seja cumprida.
A intimação foi enviada ao X na noite desta quarta-feira (28), através de uma resposta a uma publicação da rede social na própria plataforma em 17 de agosto, uma vez que a empresa fechou seus escritórios em solo brasileiro.
“Mandado de intimação”, escreveu a conta do STF no X, com a marcação do perfil de Musk e uma imagem da ordem de Moraes.
O ministro justificou sua decisão com base no Marco Civil da Internet, segundo o qual as empresas estrangeiras de internet que operam no Brasil devem ter representantes legais no país para responder judicialmente por eventuais problemas decorrentes de suas plataformas.
Musk ainda não se pronunciou sobre a intimação, e o X também não emitiu nenhum comunicado oficial até o momento.
Caso a determinação de Moraes não seja cumprida, a suspensão do X no Brasil pode afetar milhares de usuários, que utilizam a plataforma para se comunicar e acessar conteúdo variado.
