Governo pretende enviar proposta de taxação das big techs ao Congresso ainda neste semestre, afirma secretário da Fazenda
Durigan ressaltou que a taxação das big techs não está prevista na lei orçamentária e destacou a importância de trazer para o Brasil a maturidade desse processo que já ocorre em diversos países ao redor do mundo. Ele afirmou que, embora não esteja no projeto da lei orçamentária anual, o tema da taxação das grandes empresas de tecnologia será discutido no segundo semestre deste ano.
No entanto, o secretário não deu detalhes de como essa taxação será realizada. Ele mencionou que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomenda medidas nesse sentido e que a taxação das big techs pode gerar cerca de R$ 5 bilhões anualmente para o governo federal. Uma das opções em estudo seria o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Além da questão da taxação das big techs, Durigan também falou sobre outras medidas econômicas em análise pelo governo, como a reforma do Imposto de Renda e a vinculação de receitas e despesas. Ele afirmou que a equipe econômica está trabalhando para avançar nos debates sobre esses temas, mas não especificou uma data para o envio das propostas ao Congresso.
Com todas essas questões em pauta, o governo busca adotar medidas estruturais para reduzir os gastos públicos e promover uma maior equidade fiscal no país. A expectativa é de que as propostas em discussão contribuam para um cenário mais favorável à retomada do crescimento econômico e ao equilíbrio das contas públicas.
