Operação resgata migrantes argentinos em condições de trabalho degradantes no Brasil

Uma operação realizada recentemente resgatou trabalhadores argentinos que estavam em situações precárias e degradantes em uma propriedade no Brasil. Segundo informações da procuradora do Ministério Público do Trabalho, Franciele D’Ambros, a região onde esses migrantes estavam envolvidos com a extração de madeira é conhecida por casos como esse.

De acordo com a procuradora, os empregadores costumam buscar os trabalhadores do outro lado da fronteira e depois os colocam em condições desumanas. Um dos trabalhadores resgatados estava na propriedade desde maio e teve a passagem para o Brasil descontada de seu salário, o que é ilegal.

Os trabalhadores estavam em uma situação de total informalidade, sem autorização para trabalhar e sem carteira assinada. Durante a fiscalização, foram identificadas condições degradantes de trabalho, o que configura um dos elementos da escravidão contemporânea no país, de acordo com o artigo 149 do Código Penal.

A procuradora relata que um dos trabalhadores estava em um anexo improvisado de um galpão, sem condições mínimas de higiene e conforto. Outros três estavam alojados em uma casa abandonada, sem água e sem equipamentos de proteção individual.

Essa operação serve como um alerta para a necessidade de fiscalização constante e rigorosa para evitar abusos e violações dos direitos trabalhistas, especialmente em casos envolvendo migrantes e trabalhadores em situação de vulnerabilidade. As autoridades competentes devem atuar de forma eficaz para garantir que todos os trabalhadores tenham condições dignas de trabalho.