Equipe econômica detalha corte de R$ 26 bilhões em gastos obrigatórios para 2025 visando melhoria da gestão e redução de fraudes
Do total previsto de R$ 26 bilhões, o plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão de realocações internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, pessoal e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) voltarem ao nível de 2023. Com isso, a diminuição dos gastos obrigatórios abrirá espaço para gastos discricionários.
Uma parte significativa desse montante virá da revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com destaque para os R$ 6,2 bilhões provenientes do pente-fino no Atestmed, sistema do INSS de concessão de auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais, sem perícia. Além disso, medidas cautelares e administrativas contribuirão com mais R$ 1,1 bilhão nessa economia.
Outra área de foco é a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), onde o governo pretende economizar R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 4,3 bilhões por meio da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 2,1 bilhões através da reavaliação de perícias.
As projeções para essas medidas são consideradas conservadoras, porém há incertezas envolvidas nos números. O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, admitiu que existe uma margem de erro nas estimativas, mas ressaltou que o governo tem sido conservador. Também foi mencionado que essas medidas são apenas o primeiro passo, podendo ocorrer ações adicionais no futuro.
Em relação às medidas de revisão de gastos para 2024, há um ritmo positivo e acima do esperado, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Até junho, a revisão de gastos com o Atestmed gerou economia de R$ 2 bilhões de um total previsto de R$ 5,6 bilhões para este ano, demonstrando resultados concretos na redução de despesas.
