Ausência de dados sobre população lésbica gera violação de direitos e falta de políticas públicas específicas, apontam especialistas em audiência pública.
Na manhã desta quarta-feira (28), um importante debate foi realizado no Senado Federal, promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em parceria com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. O tema em destaque foi a ausência de dados específicos sobre a população lésbica e suas consequências diretas na falta de políticas públicas voltadas para garantir seus direitos.
Segundo militantes, pesquisadoras e especialistas presentes no evento, a falta de informações precisas resulta em uma violação dos direitos das mulheres lésbicas no Brasil. A data escolhida para essa audiência pública foi estrategicamente próxima ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto, com o intuito de ampliar o debate sobre a lesbofobia e a importância de políticas específicas para essa comunidade.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, enfatizou a urgência de dialogar sobre a pluralidade e promover o respeito aos direitos das lésbicas no país. Dados alarmantes foram apresentados durante o evento, provenientes da primeira etapa do LesboCenso Nacional, uma pesquisa realizada pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e pela associação Coturno de Vênus, que revelou informações sobre diversos aspectos da vida dessas mulheres, desde autoidentificação até violência e saúde.
Desafios e Dados Reveladores
Um dos principais desafios apontados foi a subnotificação de crimes e a falta de políticas de amparo para as lésbicas. Segundo a pesquisadora Raquel Mesquita, a ausência de dados oficiais sobre orientação sexual é proposital e dificulta a elaboração de políticas eficazes para essa população. Durante a pesquisa, foi constatado que 78,61% das participantes já foram vítimas de lesbofobia, sendo o assédio moral e sexual os tipos mais comuns de violência enfrentados.
Além disso, questões relacionadas à saúde também foram destacadas, com 24,98% das entrevistadas relatando episódios de lesbofobia durante atendimentos ginecológicos. A falta de acolhimento e de espaços seguros para revelar a orientação sexual no ambiente de saúde preocupa as ativistas e exige uma atenção especial por parte das políticas públicas.
Compromisso Institucional e Desafios Futuros
Representantes do Ministério das Mulheres reforçaram o compromisso em fortalecer a rede de atendimento e aprimorar o acesso à justiça, saúde e assistência social para as lésbicas. Um acordo foi assinado entre os ministérios, visando o desenvolvimento de ações concretas para garantir os direitos dessa comunidade de forma nacional.
No campo político, a deputada Daiana Santos destacou a importância de dar visibilidade e segurança para as mulheres lésbicas atuarem em diferentes espaços da sociedade. A realização da audiência foi celebrada como um avanço significativo para a discussão de pautas que visam combater o preconceito e promover a inclusão e o respeito a todas as formas de identidade de gênero.
Diante dos desafios apresentados e da necessidade de políticas mais inclusivas e eficazes, fica evidente a importância de debater e promover a conscientização sobre os direitos das mulheres lésbicas no Brasil.
