Senador Jorge Kajuru manifesta preocupação com possível aumento da alíquota de IVA no Brasil após reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (27), manifestou preocupação em relação ao recente estudo divulgado pelo Ministério da Fazenda indicando que o Brasil poderá ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo após a regulamentação da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados em julho. O parlamentar observou que a expectativa da alíquota média de 27,97% para o futuro IVA pode superar o índice da Hungria, que atualmente lidera o ranking global com 27%.
Em seu discurso, Kajuru questionou a possibilidade de o Brasil estar caminhando para se tornar o líder mundial em termos de carga tributária com a implementação do IVA. Ele destacou a expectativa da população brasileira, ao longo de décadas, por uma reforma tributária que simplificasse o sistema. No entanto, o senador alertou para a necessidade de avaliar se a alta alíquota proposta será benéfica para o país.
O senador também fez críticas à atuação da Câmara dos Deputados, acusando-a de ceder a pressões de grupos econômicos ao criar exceções e regimes especiais que resultaram em uma alíquota acima do limite inicialmente estabelecido. Kajuru ressaltou a importância de o Senado adotar uma abordagem mais criteriosa ao votar a regulamentação da reforma tributária, visando a redução da alíquota média do futuro IVA. Ele defendeu a necessidade de manter alíquotas menores para setores específicos, mas ressaltou que as exceções devem priorizar bens e serviços essenciais para a população.
A proposta do senador é que a reforma tributária promova um mínimo de justiça fiscal em um país marcado por desigualdades econômicas. Para isso, ele enfatizou a importância de eliminar regalias e privilégios no sistema tributário, garantindo que as exceções sejam aplicadas de forma criteriosa. Segundo Kajuru, serviços essenciais como saúde, educação, transporte público e alimentos básicos devem estar entre os beneficiados por alíquotas reduzidas.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
