Senado aprova projeto para produção de componentes farmacológicos para doenças negligenciadas por laboratórios públicos. Agora aguarda sanção presidencial.
Na tarde desta terça-feira (27), o Senado Federal aprovou, com decisiva votação, o projeto de lei de número 5331, do ano de 2023. Esse projeto, que traz uma significativa modificação na Lei Orgânica da Saúde, determina que laboratórios públicos com capacidade técnica deverão intensificar a produção de componentes farmacológicos destinados ao tratamento de doenças negligenciadas ou determinadas socialmente.
Essas doenças negligenciadas são aquelas causadas por agentes infecciosos e parasitas, sendo predominantes em populações de baixa renda. Exemplos comuns dessas enfermidades são a doença de Chagas, a hanseníase e a chikungunya. Com a aprovação desse projeto de lei, espera-se uma melhoria significativa no acesso a tratamentos para tais doenças em comunidades menos favorecidas.
Agora, o texto segue para a próxima etapa de sua tramitação, aguardando a sanção presidencial. Essa fase decisiva será fundamental para a efetiva implementação dessa importante medida de saúde pública, que tem o potencial de beneficiar milhares de pessoas que sofrem com essas enfermidades.
