Redução significativa no garimpo na Terra Indígena Yanomami é destaque em debate na Câmara dos Deputados
Diminuição do Garimpo na Terra Indígena Yanomami
27/08/2024 – 18:34
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Dorinaldo Malafaia (C) preside o debate
Em uma audiência realizada na Câmara dos Deputados, o diretor da Casa de Governo em Roraima, Nilton Tubino, apresentou dados significativos sobre a situação dos garimpos na Terra Indígena Yanomami. Segundo Tubino, a abertura de novos garimpos na região diminuiu quase 92% desde 2022, com uma redução de 66% na área de garimpo ativo. No território que abrange 9,6 milhões de hectares e mais de 27 mil indígenas, a ação do governo tem surtido efeito.
Durante a audiência, foram discutidas várias ações do governo para combater a crise humanitária enfrentada pelos Yanomami e Ye’Kwana. Além da instituição da Casa de Governo em Roraima, Tubino destacou a importância da MP 1209/24, que destinou um crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para lidar com a crise, já convertida na Lei 14.922/24.
Outras medidas como a destruição da infraestrutura utilizada pelos garimpeiros, ações de proteção ambiental e o aumento de profissionais de saúde na região foram mencionadas durante a audiência. A deputada Célia Xakriabá realçou a necessidade de combater a violência sexual contra meninas e adolescentes indígenas, e clamou por uma atuação conjunta do Legislativo, Executivo e Judiciário para resolver a crise.
Projetos e Iniciativas
Além disso, projetos como o PL 4347/21, que busca transformar em lei a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, foram discutidos durante a audiência. A importância de atuar de forma conjunta para garantir a segurança alimentar, a proteção dos direitos humanos e a preservação do território Yanomami foram temas centrais do debate.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
