Reparação dos danos de Brumadinho: mais de 5 mil atingidos são beneficiados com Programa de Transferência de Renda.

No período entre maio e junho, um total de 2.364 pessoas foram contempladas com valores de reparação decorrentes do rompimento da barragem da mineradora Vale, por meio do Programa de Transferência de Renda (PTR). Além disso, outras 3.095 pessoas receberam autorização para serem incluídas como beneficiárias neste mês, resultando em um reconhecimento do direito de acesso aos recursos para um total de 5.459 novos atingidos.

Os dados foram divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quarta-feira (3), entidade responsável por gerenciar o PTR. A tragédia que ocorreu em janeiro de 2019 em Brumadinho, Minas Gerais, resultou na perda de 272 vidas e provocou impactos ambientais e socioeconômicos significativos em diversas comunidades localizadas na bacia do Rio Paraopeba.

O PTR foi uma das medidas estabelecidas no acordo global para reparação dos danos entre a Vale, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG. No total, foi destinado o montante de R$ 4,4 bilhões ao PTR, como parte de um investimento total de R$ 37,68 bilhões em diferentes medidas acordadas.

A gestão do PTR pela FGV teve início em 2021, após um processo de seleção pública conduzido pelo MPMG, MPF e DPMG. Anteriormente, a Vale fornecia auxílio emergencial mensal a cerca de 100 mil atingidos, com outros 30 mil tendo seus pedidos negados. Com a implementação do programa sob a responsabilidade da FGV, mais de 40 mil pessoas foram incluídas no PTR, totalizando mais de 140 mil beneficiários.

Os critérios e valores de recebimento do auxílio também foram destacados, com uma redução pela metade do valor para moradores de comunidades não diretamente afetadas pelo desastre. A inclusão de novas poligonais e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, também foi um ponto importante no processo de cadastramento e reparação dos danos causados pela tragédia de Brumadinho.

Com essas medidas, progressos significativos foram alcançados na identificação e inclusão de pessoas afetadas pelo rompimento da barragem, proporcionando um apoio necessário e digno para aqueles impactados pelo desastre.