Ministro do STF determina reforço máximo no combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal em decisão urgente e inédita.
O objetivo é reforçar o contingente de pessoas envolvidas no combate ao fogo e garantir a disponibilidade de equipamentos e materiais necessários para as operações de combate aos incêndios. O ministro especificamente intimou os ministros da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas a elaborar propostas para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abra créditos extraordinários, se necessário, para custear as novas ações emergenciais.
Flavio Dino destacou a gravidade das queimadas, com indícios de origem criminosa, que têm causado danos irreparáveis à região. Ele ressaltou a importância de intensificar os esforços para combater os incêndios, considerados os mais intensos dos últimos anos na Amazônia e no Pantanal. A decisão do ministro será avaliada em uma audiência de conciliação marcada para o próximo dia 10 de setembro.
As ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, abertas pelos partidos Rede Sustentabilidade e PT, foram o precedente para a decisão de Flavio Dino. Após o plenário do STF ter dado um prazo de 90 dias para a União apresentar um plano de prevenção e combate aos incêndios, o ministro se tornou redator do acórdão e tem buscado garantir o cumprimento das medidas estabelecidas.
A intensificação dos esforços para combater os incêndios nas áreas de preservação ambiental é fundamental para proteger a fauna, a flora e o ecossistema da região. A atuação conjunta dos órgãos responsáveis, com o apoio de diferentes setores da sociedade, é essencial para enfrentar essa grave situação e evitar danos irreparáveis ao meio ambiente.
