Ministro da Fazenda afirma que esforço do governo garantirá cumprimento da meta fiscal de 2024, apesar dos desafios financeiros.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em uma participação por videoconferência em um evento promovido pelo Banco Santander que o esforço feito pelo governo no segundo semestre será fundamental para o cumprimento da meta fiscal de 2024. Segundo ele, a equipe econômica está conseguindo superar os desafios para reequilibrar as contas públicas, com a ajuda do novo arcabouço fiscal.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 estabelece uma meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com os cálculos mais recentes do governo, isso significa um déficit de até R$ 28,8 bilhões para este ano.

Para garantir o cumprimento do limite inferior da meta, o governo teve que congelar R$ 15 bilhões do Orçamento, o que resultou em um déficit de R$ 28,8 bilhões. A equipe econômica acredita que essa meta pode ser alcançada com o “empoçamento” de gastos vinculados que não podem ser executados.

Apesar do otimismo com o cumprimento da meta fiscal, Haddad destacou alguns desafios, como os gastos bilionários sem fontes de compensação, como o aumento de tributos ou cortes em outras despesas. Ele citou o caso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), aprovado em 2020, como um exemplo de desafio a ser enfrentado.

Em relação ao Orçamento de 2025, Haddad afirmou que o governo está mais seguro em relação à proposta anterior, devido ao pagamento de precatórios atrasados em 2024 e a ausência de receitas extraordinárias no próximo ano. Ele ressaltou que o equilíbrio do Orçamento é fundamental e que a proposta para 2025 traz mais conforto do que a do ano anterior.

Com a apresentação do projeto de lei do Orçamento de 2025 ao Congresso prevista para sexta-feira, as expectativas estão altas para a continuidade dos esforços do governo em manter a estabilidade das contas públicas e cumprir as metas fiscais estabelecidas.