Suspensão dos Perfis de Candidato a Prefeito de São Paulo por Abuso de Poder Econômico

No centro de uma polêmica envolvendo as eleições para a Prefeitura de São Paulo, a suspensão dos perfis do candidato Pablo Marçal (PRTB) gerou debate sobre abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

A ação que resultou na suspensão dos perfis do candidato foi baseada em denúncias de competições de cortes de vídeos, onde Marçal distribuía prêmios em dinheiro para os seguidores que conseguissem mais visualizações ao postar conteúdos sobre ele. O juiz de primeira instância decidiu pela suspensão dos perfis até o final da eleição, mas permitiu a criação de novas contas.

Ação Judicial do PSB

O PSB, partido da candidata Tabata Amaral, entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contestando as práticas de Marçal. Em caso de condenação, o candidato poderá ter seu registro cassado e ficar inelegível por oito anos.

A defesa de Marçal, por sua vez, argumenta que a suspensão viola a liberdade de expressão e configura censura prévia. O candidato nega ter remunerado seguidores para fazer cortes de suas falas, afirmando que eles recebem dinheiro das plataformas digitais onde postam os conteúdos.

Irregularidades nas Competições de Cortes de Vídeos

A ação apresenta evidências das competições de cortes organizadas por Marçal, onde os participantes repostavam trechos de seus vídeos em troca de prêmios em dinheiro. As regras das competições incluíam a necessidade de usar uma hashtag específica e seguir critérios de postagem para concorrer aos prêmios.

De acordo com as normas eleitorais, é proibido pagar terceiros para fazer propaganda política e eleitoral, o que levanta questões sobre a legalidade das práticas de Marçal. O Ministério Público Eleitoral também apresentou uma ação semelhante contra o candidato, mas sem pedir a suspensão de seus perfis.

Decisão Judicial e Consequências Eleitorais

O juiz justificou a suspensão dos perfis de Marçal como forma de coibir desequilíbrios na disputa eleitoral. Segundo especialistas em direito eleitoral, as práticas do candidato poderiam comprometer a igualdade na disputa entre os concorrentes.

A base jurídica da ação do PSB aponta para o abuso de poder econômico e o uso indevido dos meios de comunicação social por parte de Marçal. O desenrolar desse caso promete continuar gerando debates acalorados sobre ética e transparência nas campanhas políticas.