Empresários gaúchos pedem mais apoio do governo federal para retomada pós-enchentes no Rio Grande do Sul, reclamam de falta de ajuda.
27/08/2024 – 16:39
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Reunião da comissão externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Representantes de empresários gaúchos pediram, em uma audiência pública realizada nesta terça-feira (27), no âmbito da comissão externa da Câmara dos Deputados, mais apoio e subvenção do governo federal para auxiliar na recuperação das atividades econômicas do setor privado no Rio Grande do Sul. O estado foi atingido por fortes chuvas em abril e maio deste ano, causando prejuízos em 478 cidades. Os empresários alegam que a ajuda prometida pelo governo não está alcançando todos os necessitados.
De acordo com a secretária do Desenvolvimento Econômico de Porto Alegre, Júlia Tavares, as empresas locais ainda enfrentam desafios meses após as enchentes, devido ao aeroporto permanecer fechado e à redução do turismo, dentre outras razões.
“A situação no Rio Grande do Sul continua complicada. Cerca de 30 mil empresas foram beneficiadas pelo Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte]”, observou a secretária. “Em Porto Alegre, temos 45 mil empresas afetadas pelas inundações em termos estruturais e apenas 4 mil conseguiram acessar o Pronampe. Isso representa apenas 10% das empresas com estruturas danificadas. Não estamos nem considerando aquelas com impacto no faturamento”, ressaltou.
Júlia Tavares ressaltou essas questões em resposta ao ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, que enfatizou o repasse de recursos para 30 mil empresas.
Complexidade da Reconstrução
O ministro reconheceu a complexidade da reconstrução do estado, envolvendo setores como turismo, agricultura, transporte, saúde e educação, todos afetados pelas enchentes.
Ele admitiu que nem todas as empresas estão conseguindo acessar os recursos devido a pendências financeiras e destacou a importância de elaborar soluções para auxiliá-las nessa situação.
O Gerente de Relações Governamentais da Fecomércio do Rio Grande do Sul, Lucas Schifino, enfatizou que as empresas que não estão conseguindo cumprir suas obrigações tributárias são as mais necessitadas. Schifino solicitou o parcelamento de dívidas e a regularização da situação dessas empresas devedoras.
Propostas de Ação
Os participantes da audiência manifestaram o desejo de se reunir com ministros do governo para tratar do assunto e solicitaram a aprovação de projetos de lei em tramitação na Câmara que ofereçam suporte à região.
O coordenador da comissão externa, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), comprometeu-se a trabalhar pela inclusão de propostas de interesse dos empresários na agenda de votações da Câmara.
Ele também destacou a necessidade de rever os critérios para concessão de recursos. “É uma questão de burocracia, mas também de critérios. Os critérios atuais não são suficientes para atender aos empreendedores. Eles variam desde o tamanho da área afetada pelas inundações até a situação financeira dos tomadores de crédito, as práticas das instituições financeiras e a necessidade de garantias”, enumerou Van Hattem.
O relator da comissão externa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), também citou a burocracia como um obstáculo para a liberação de verbas, ressaltando, no entanto, a importância do diálogo com o governo. “Não estamos aqui para fins políticos. Estamos aqui para trabalhar pelo povo do Rio Grande, pelos gaúchos que merecem”, afirmou.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
