Desnutrição infantil e escolarização precária entre minorias
A desnutrição infantil teve um aumento preocupante entre crianças indígenas, enquanto a escolarização continua estagnada em níveis alarmantemente baixos entre crianças e jovens negros (soma de pretos e pardos). Essas realidades refletem o acesso precário a direitos fundamentais, onde as minorias continuam vivendo em condições desiguais em comparação com a população branca e mais rica.
No período entre 2022 e 2023, a desnutrição entre meninos e meninas indígenas até 5 anos de idade aumentou, respectivamente, em 16,1% e 11,1%. Já a taxa de escolarização no ensino superior, que é aproximadamente a metade para homens negros em comparação com homens brancos, permaneceu praticamente inalterada nesse mesmo período.
Os dados divulgados na nova edição do Observatório das Desigualdades, lançada nesta terça-feira (27), revelam mais de 40 índices que destacam como diversas parcelas da população enfrentam realidades distintas no que diz respeito ao acesso à renda, educação, transporte público, mudanças climáticas, violência urbana e representação política.
O Observatório, iniciativa do movimento Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades que reúne mais de 200 entidades, visa destacar e propor soluções para as disparidades sociais existentes. Os dados reunidos demonstram as enormes distâncias entre diferentes grupos étnicos e entre homens e mulheres, mesmo nos casos em que houve melhorias.
Segundo Oded Grajew, fundador da Grow e membro do Pacto, “o estudo das múltiplas desigualdades é essencial, pois elas estão interligadas e impactam todas as áreas da sociedade brasileira. O levantamento visa evidenciar a extensão das desigualdades e propor uma agenda para combatê-las, oferecendo um ponto de partida claro e ações necessárias.”
O levantamento utiliza dados produzidos por órgãos governamentais e entidades do terceiro setor para medir as desigualdades em diversos setores sociais, analisá-los e sugerir medidas. As estatísticas sobre desnutrição infantil destacam que os indígenas foram o único grupo que registrou um crescimento na proporção de crianças com peso abaixo do ideal até os cinco anos.
Nas questões educacionais, a região Nordeste teve a maior queda na taxa de escolarização líquida no ensino médio, passando de 65% para 62,5% entre 2022 e 2023. Esses números evidenciam que pouco mais de seis entre cada dez alunos nessa região estão devidamente matriculados de acordo com a faixa etária.
Embora tenha havido um aumento na frequência de crianças de 0 a 3 anos em creches de 2022 para 2023, destacando um crescimento de 30,7% para 33,2%; esse aumento foi mais expressivo entre crianças não negras em comparação às negras. A menor taxa de crescimento na cobertura foi observada entre as meninas negras, com apenas 2,4% de aumento, ressaltou o Pacto em comunicado.
No Brasil, a desigualdade na taxa de escolarização no ensino médio é evidente, com 66% para alunos negros e 75% para alunos não negros (brancos, amarelos e indígenas). No ensino superior, essa disparidade se amplia ainda mais, com homens negros tendo uma taxa de escolarização de 12,6%, metade da proporção entre homens brancos (24,5%). Entre mulheres, a diferença é semelhante, com 17% para negras e quase 32% para brancas.
Com base em pesquisas do IBGE, o levantamento destaca uma redução nos índices de extrema pobreza, ao mesmo tempo em que a desigualdade de renda entre os mais ricos e os mais pobres permanece inalterada. Em 2023, o percentual de pessoas em extrema pobreza no Brasil foi de 1,7%, em comparação com 2,8% no ano anterior. Contudo, o 1% mais rico do país possui um rendimento mensal per capita 31,2 vezes maior do que os 50% mais pobres da população brasileira.
Neca Setúbal, também membro do Pacto, ressaltou a necessidade de políticas públicas com dados e evidências para combater a desigualdade, destacando que a redução dessas disparidades não ocorrerá espontaneamente. “Isso exige recursos e apoio a grupos que não estão adequadamente representados nas instituições públicas”, afirmou.
