Comissão Mista busca discutir direitos sociais de migrantes e refugiados no Brasil em ciclo de debates virtual
A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) vai promover um ciclo de debates com o tema “Os Direitos Sociais de Migrantes e Refugiados no Brasil”. Requerimento com esse objetivo (REQ 13/2024-CMMIR), de autoria do vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado em reunião nesta segunda-feira (27).
Paim afirmou que, segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), foram feitas 59 mil solicitações de refúgio em 2023 no Brasil. Esses pedidos são de pessoas de 150 países diferentes, mas são em sua maioria de venezuelanos (50,3%), cubanos (19,6%) e angolanos (6,7%).
O senador também disse que, no ano passado, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu 77 mil pessoas como refugiadas, sendo que 44,3% delas eram crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos.
Segundo Paim, a maior parte das solicitações de refúgio apreciadas pelo Conare foram registradas em estados da região Norte: 72%.
Roraima concentrou o maior volume de solicitações de refúgio em 2023 (51,5%), seguido por Amazonas (14,2%) e São Paulo (7,5%), acrescentou o parlamentar.
Como podemos observar, a questão dos direitos sociais dos migrantes e refugiados no Brasil é um tema de grande relevância e merece ser discutido de forma ampla e aprofundada. A iniciativa da CMMIR em promover esse ciclo de debates demonstra o compromisso do senador Paulo Paim e demais membros da comissão em buscar soluções e garantir a proteção dos direitos dessas pessoas em situação vulnerável.
É fundamental que a sociedade brasileira esteja atenta e engajada nesse debate, buscando formas de acolher e integrar os migrantes e refugiados de forma digna e respeitosa. A diversidade cultural e a contribuição dessas pessoas para o país são aspectos importantes a serem considerados nesse processo.
