Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta recursos para crédito rural a agricultores familiares e gera debates no plenário.
Projeto de Lei para Crédito Rural é Aprovado na Câmara dos Deputados
27/08/2024 – 20:11
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Sessão da Câmara dos Deputados
Em uma votação histórica realizada nesta terça-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2750/24, proposto pelo Poder Executivo, que tem como objetivo aumentar os recursos disponíveis em fundo para garantir crédito rural aos agricultores familiares. A matéria segue agora para apreciação no Senado.
O PL, que foi aprovado com um substitutivo da deputada Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), permitirá que a União destine mais R$ 500 milhões ao Fundo Garantidor de Operações (FGO), exclusivamente para garantir empréstimos obtidos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O FGO atua garantindo o pagamento das parcelas dos empréstimos que porventura não sejam quitadas pelos tomadores da dívida, proporcionando mais segurança ao sistema de crédito rural.
Além desse montante, as operações do Pronaf contarão ainda com recursos provenientes de garantias antes destinadas ao programa Desenrola Brasil, que visava a renegociação de pequenas dívidas.
No entanto, somente os recursos não comprometidos com empréstimos já honrados ou com custos de operacionalização do Desenrola Brasil poderão ser redirecionados para essa nova finalidade.
Transparência e Debate
Durante a votação, deputados de diversas bancadas se revezaram na defesa e nas críticas ao projeto. O deputado Bohn Gass (PT-RS) comemorou a aprovação, ressaltando que mais agricultores serão beneficiados pelo financiamento, o que contribuirá para a produção de alimentos, desenvolvimento econômico e combate à fome.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) destacou a importância da agricultura familiar para o mercado interno e elogiou a iniciativa, que segundo ele atende a um setor fundamental na vida nacional.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ressaltou a relevância do Pronaf para o Nordeste, região em que houve um aumento significativo na produção rural após a implementação do programa.
Por outro lado, deputados da oposição, como Bia Kicis (PL-DF) e Gilson Marques (Novo-SC), levantaram críticas quanto à destinação dos recursos e à falta de transparência no processo.
No entanto, apesar das divergências, a aprovação do PL representa um importante avanço no apoio à agricultura familiar e no fortalecimento do crédito rural no país.
Por Eduardo Piovesan – Edição de Roberto Seabra
