Senador propõe impeachment de ministro do STF para resguardar a democracia e critica encontro com presidentes do Senado e da Câmara.
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O senador Eduardo Girão, do Novo-CE, fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante um pronunciamento nesta segunda-feira (26). Para o parlamentar, o STF tem exercido uma influência desproporcional sobre o país, resultando em uma falta de independência entre os Poderes da República e em uma crise institucional.
Girão destacou a supremacia de um Poder sobre os demais e defendeu a abertura de um processo de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes como forma de resguardar a democracia. Segundo o senador, o ministro estaria exercendo um poder desmedido, e outros membros da Corte estariam coniventes com essa situação.
Além disso, o senador criticou o encontro entre os ministros do STF e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados para discutir emendas parlamentares. Para Girão, a reunião revelou “cenas deprimentes de uma República em frangalhos”, com os ministros agindo de forma política em vez de técnica, como deveriam.
Girão também defendeu a proposta de limitação das decisões monocráticas do STF e de outros tribunais superiores, expressa na PEC 8/2021. Para o senador, essa medida seria essencial para garantir um maior equilíbrio entre os Poderes e evitar abusos de autoridade.
Diante dessas questões, Girão enfatizou a necessidade de o Senado agir e abrir um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, a fim de preservar os princípios democráticos e restabelecer a independência entre os Poderes da República.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)