Senado pode votar projeto que facilita posse de armas e altera prazo de inelegibilidade em semana movimentada.
A expectativa para esta semana no Senado Federal é de debates intensos e votações importantes. Nesta terça-feira (27), o Plenário do Senado está pautado para votar um projeto que visa facilitar a posse de armas, o PDL 206/2024. Esse projeto tem como objetivo anular trechos de um decreto do ano passado que buscava reduzir a circulação de armas de fogo no país.
A proposta em discussão representa um ponto sensível no atual cenário político, dividindo opiniões e gerando debates acalorados entre os parlamentares. A possibilidade de flexibilização nas regras para a posse de armas tem sido tema de permanente discussão na sociedade brasileira, com defensores e críticos apresentando argumentos contundentes.
Na quarta-feira (28), a pauta do Senado é marcada pela análise do projeto de lei PLP 192/2023, que propõe alterações na contagem de início e no prazo de duração da inelegibilidade. De acordo com a proposta em questão, o período de inelegibilidade passaria a ser único, estabelecendo oito anos como limite para os casos em que a lei impede a candidatura de determinadas pessoas.
Essa iniciativa tem potencial para impactar diretamente o cenário eleitoral no país, repercutindo em futuras candidaturas e no processo democrático como um todo. O debate em torno dessas mudanças promete mobilizar diferentes setores da sociedade civil e especialistas em direito eleitoral.
