Arthur Lira: o presidente habilidoso das emendas parlamentares

Em 2021, no seu primeiro ano como presidente da Câmara, Lira tinha previsto no orçamento R$ 33,8 bilhões em emendas parlamentares; conseguiu executar R$ 33,4 bi: 99% de sucesso.

Em 2022, um adendo à Constituição aumentou o percentual destinado às emendas parlamentares de 1,2% para 2% da receita corrente líquida. No entanto, devido à recessão pós-pandemia, a receita do governo caiu e o valor bruto das emendas também: dos R$ 25,8 bilhões previstos, Lira conseguiu executar R$ 25,5 bi (99% de sucesso).

Em 2023, com Lira reeleito e a receita do governo voltando a crescer, os recursos previstos para emendas parlamentares aumentaram para R$ 35,8 bilhões. Conseguiu executar R$ 35,4 bi: 99% de sucesso.

Em 2024, no seu último ano como presidente da Câmara, Lira conseguiu aumentar em 37% o valor orçado para as emendas. Dos R$ 49 bilhões previstos, já conseguiu executar R$ 37,8 bi em agosto – o maior valor da história. Por enquanto, sua taxa de sucesso é de 77%, mas sua meta é bater os 99% pelo quarto ano seguido. Será um feito inédito.

Após pressão do Executivo e do Supremo Tribunal Federal, o Congresso concordou em definir novas regras para tornar a execução das emendas parlamentares ao orçamento mais transparentes. Mas isso ainda vai depender de uma regulamentação a ser negociada entre os parlamentares e o governo. O valor recorde para as emendas, porém, está garantido e perpetuado.

Lira vocifera sozinho contra STF e agora testa liderança na Câmara

O ministro Flávio Dino conseguiu articular com seus pares do Supremo Tribunal Federal o acordo para impor um freio de arrumação nas emendas parlamentares. A liderança de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara ainda será testada.

Até aqui, no embate, o deputado vocalizou sozinho as insatisfações com as exigências da Justiça para execução do Orçamento da União pelo Congresso.

Se ao final do processo de remodelagem das emendas Lira se fizer vitorioso, estará mais influente na disputa por sua sucessão, que ocorrerá em fevereiro de 2025.

A disputa é silenciosa. A proposta de emenda impositiva de partido lançada pelo deputado Danilo Forte (União-CE) dá o tom.

A rubrica foi proposta para substituir a emenda de comissão, que é herdeira do Orçamento secreto. A emenda de partido daria poder aos líderes de bancada para distribuírem os valores entre os parlamentares, o que reduziria a influência da presidência da Casa.

Até agora a ideia não pegou, e Lira mantém o controle de sua base no plenário da Câmara. Mas os deputados não titubearão em recolocar a ideia para ventilar se observarem alguma chance de prosperar.

Outro que precisará ser testado é o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele articulou para que parte das emendas de comissão seja destinada a projetos do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que está sob sua alçada.

Além de negociar para obter o maior valor possível, ele ainda precisará convencer os parlamentares a destinar a verba. Isso porque pouquíssimos o fizeram por livre e espontâneo interesse. Apenas dois, e o montante não foi ainda empenhado, segundo deputados.

A hora e a vez do mestre zen de Boulos