Câmara dos Deputados aprova R$ 12,2 bilhões de crédito para ajudar o Rio Grande do Sul após chuvas devastadoras
O texto aprovado agora seguirá para análise do Senado, onde será discutido e, caso seja aprovado, se tornará lei. Em virtude do decreto legislativo de calamidade pública (Decreto Legislativo 36/24), as despesas relacionadas às ações de emergência não impactarão as metas fiscais estabelecidas pelo governo para o ano de 2024.
A Medida Provisória foi editada pelo governo federal em maio deste ano e entrou em vigor naquela ocasião. Desde então, já foram aplicados cerca de R$ 8 bilhões em diversas frentes, como a recuperação de estradas e infraestrutura dos serviços públicos, a ampliação de leitos hospitalares, a aquisição de medicamentos, a distribuição de cestas básicas e de alimentação escolar, entre outras ações.
Todo o processo de liberação dos recursos e de execução das medidas de ajuda ao Rio Grande do Sul tem sido acompanhado de perto pela Agência da Câmara dos Deputados, que tem fornecido informações detalhadas sobre as iniciativas adotadas.
Com a aprovação pela Câmara dos Deputados, o apoio ao estado gaúcho segue avançando e demonstra a união de esforços do governo federal e do Congresso Nacional para superar as adversidades causadas pelas intempéries e garantir a recuperação das regiões afetadas.
