Câmara dos Deputados analisa aumento da pena de feminicídio em sessão deliberativa histórica
26/08/2024 – 19:01
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia e neste momento está analisando um requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4266/23, vindo do Senado. Esse projeto tem como objetivo aumentar a pena para casos de feminicídio e incluir outras situações consideradas agravantes da pena.
De acordo com o substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o feminicídio passará a ser tratado em um artigo específico, diferentemente de ser classificado como um tipo de homicídio qualificado, como é atualmente. A pena, que hoje varia de 12 a 30 anos de reclusão, passará a ser de 20 a 40 anos.
Dentre as novas situações que podem resultar em um aumento na pena estão o assassinato da mãe ou da mulher responsável por uma pessoa com deficiência.
A sessão está sendo transmitida ao vivo para que todos os cidadãos possam acompanhar as deliberações. Mais informações serão disponibilizadas em breve.
- Assista à sessão ao vivo
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes
