Comissão de Segurança Pública aprova audiência sobre plantio e tráfico de drogas em comunidades indígenas, proposta pela senadora Damares Alves.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (14), o requerimento REQ 1/2024 – CSP para realização de uma audiência pública sobre o plantio e tráfico de drogas ilícitas nas comunidades indígenas do Brasil. A proposição foi feita pela senadora Damares Alves, do partido Republicano-DF, que destacou os sérios problemas enfrentados pelas tribos indígenas afetadas pelo contato com comunidades estranhas às suas culturas e tradições.
No requerimento, a senadora Damares mencionou o plantio e a comercialização de substâncias ilícitas, como a maconha, configurando crimes. Ela ressaltou que o uso dessas drogas tem causado problemas como violência contra mulheres, negligência infantil, depressão, suicídio e outras consequências que ameaçam a vida dos indígenas e seu modo tradicional de viver.
Um estudo realizado em 2007 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, em parceria com a Unidade de Pesquisas em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo, revelou altas taxas de consumo de drogas como maconha e cocaína por indígenas de sete etnias em diferentes regiões do país.
Para debater alternativas de combate ao plantio e tráfico de drogas ilícitas nessas comunidades, foram convidados representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, do Ministério dos Povos Indígenas, da Sesai e lideranças indígenas de diversos estados brasileiros.
Além disso, a CSP aprovou a realização de audiências públicas para discutir outras questões pertinentes à segurança, como o uso de câmeras nos uniformes de profissionais de segurança privada, a utilização de drones pelas forças de segurança e o combate ao tráfico humano.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
