Bolsonaro: acusações e polêmicas envolvendo o presidente
Recentemente, em meio a um cenário político conturbado, o presidente Jair Bolsonaro encontra-se envolvido em mais uma polêmica. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), há indícios de uma organização criminosa atuando para “cassar ministros”, fechar o STF e instaurar uma ditadura no Brasil.
Pecado original: a polêmica portaria de Dias Toffoli
A acusação de Moraes baseia-se na utilização da inconstitucional portaria de Dias Toffoli, que conferiu poderes ilimitados ao ministro – sem sorteio – para investigar supostas ameaças à democracia. Esta portaria, que não passou por um processo democrático, foi referendada em uma sessão plenária do STF, gerando críticas e questionamentos sobre a legalidade de tais atos.
Com a utilização desses instrumentos de autodefesa, Moraes e o STF acabaram por desrespeitar princípios básicos do sistema processual constitucional, como a imparcialidade do juiz, a necessidade de provocação para a abertura de investigações e a competência do juiz natural em cada caso.
Além disso, a criação de um “foro privilegiado da vítima”, como no caso envolvendo Moraes no aeroporto de Roma, levanta questionamentos sobre a transparência e a igualdade perante a lei no Brasil.
Diante dessas acusações e reviravoltas no cenário político, o presidente Bolsonaro mantém-se firme e nega qualquer envolvimento com a suposta organização criminosa mencionada por Moraes. O futuro político do país segue incerto, com desdobramentos imprevisíveis.
