Supremo Tribunal Federal nega reconhecimento de vínculo empregatício de Carolina Ferraz com a Rede Globo

O Supremo Tribunal Federal decidiu negar o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício da renomada atriz Carolina Ferraz com a Rede Globo, conforme divulgado pelo site Migalhas. A estrela da televisão trabalhou para a emissora de forma contratualizada como pessoa jurídica.

Após 27 anos de dedicação à emissora, em 2017, Carolina não teve seu contrato renovado com a Globo e ingressou com uma ação trabalhista contra a antiga empregadora. Na ação, a atriz alegou que seu contrato de trabalho nunca foi reconcretizado de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que resultou na privação de benefícios como férias remuneradas e 13º salário.

Antes do processo chegar ao STF, as instâncias inferiores haviam decidido a favor de Carolina Ferraz, reconhecendo elementos que configuravam uma relação de emprego entre a artista e a emissora.

O relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, optou por revogar as decisões anteriores, utilizando como base a ADPF 324. Esta decisão, proferida pelo STF em 2018 durante a reforma trabalhista, permitiu a terceirização de todas as atividades de uma empresa, inclusive as atividades-fim.

“A terceirização não implica, por si só, a precarização do trabalho, violação da dignidade do trabalhador ou desrespeito aos direitos previdenciários. Este é o cerne da decisão tomada na ADPF 324”, afirmou Nunes Marques na decisão que favoreceu a Globo.

Carolina Ferraz iniciou sua carreira na Globo em 1992, como apresentadora do “Fantástico” e posteriormente do programa “Você Decide”. Mais tarde, a talentosa atriz atuou em diversas novelas, incluindo “Por Amor”, “Pecado Capital”, “Kubanacan” e “Avenida Brasil”.

Em resposta, a TV Globo declarou em comunicado que não comenta assuntos sub judice. Até o momento, não foi possível contatar a atriz Carolina Ferraz para comentar sobre a decisão do STF.