Pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes geram controvérsia no Congresso Nacional

Desde a divulgação de uma reportagem pela Folha de São Paulo, os pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, têm se tornado mais frequentes no Congresso Nacional. Segundo a matéria, o gabinete de Moraes teria ordenado, de forma não oficial, a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no inquérito das fake news, quando Moraes presidia a corte eleitoral.

Além disso, recentes decisões do STF têm aumentado a tensão com o Legislativo, como a que dificultou o pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Em resposta, o Congresso ameaçou retaliar com a votação de projetos que limitam a atuação do tribunal.

No dia seguinte à publicação da reportagem, figuras proeminentes do STF como Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defenderam Moraes em discursos no plenário da corte suprema.

Diante desse cenário, Alexandre de Moraes decidiu abrir um inquérito para investigar o caso por conta própria, se declarando relator do processo. Além disso, determinou o depoimento de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, e ordenou a apreensão do seu aparelho celular.

Em sua decisão, o ministro escreveu que “o vazamento e a divulgação de mensagens particulares trocadas entre servidores dos tribunais TSE e STF se revelam como novos indícios da atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem como objetivo desestabilizar as instituições republicanas”.

Paulo Gonet, por sua vez, tem apoiado as medidas de Moraes não apenas verbalmente, mas também por meio de suas ações. Ele não se manifestou contra a abertura do inquérito sem consulta prévia, algo que é praxe nas investigações conduzidas pelo STF.