No último dia 26 de julho, uma força-tarefa organizada pela ONG Minha Criança Trans em parceria com a Vara da Infância do Rio de Janeiro proporcionou a retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans. Segundo a organização, todas as sentenças já foram transitadas em julgado, garantindo o direito desses jovens à identidade de gênero.
Um dos beneficiados por essa ação foi M, de 15 anos, que viajou com sua mãe do Paraná até o Rio de Janeiro para realizar a retificação do nome em seus documentos. Para a mãe, S, esse foi um dia inesquecível e emocionante. Ela relata que cerca de um ano atrás sua filha iniciou o processo de transição de gênero e foi muito corajosa ao se assumir para a família e na escola. No entanto, enfrentou bullying e preconceito, tornando a retificação do nome um passo fundamental nesse processo.
O mutirão realizado pela ONG Minha Criança Trans, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio de Janeiro, atendeu não apenas jovens de diferentes estados brasileiros, mas também famílias de brasileiros que residem no exterior. A fundadora da ONG, Thamirys Nunes, ressaltou a importância de criar uma jurisprudência nesses casos, incentivando o sistema judiciário a lidar com a questão de forma mais sensível e respeitosa.
Diferentemente das pessoas trans maiores de idade, que podem retificar seus nomes diretamente em cartório, menores de 18 anos precisam ingressar com um processo judicial para realizar essa alteração. Falta uma regulamentação mais clara sobre como proceder nesses casos, o que torna a ação da força-tarefa ainda mais significativa para garantir os direitos e a dignidade das crianças e adolescentes trans.
O objetivo do mutirão vai além da retificação de nomes, buscando também sensibilizar o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública para lidar de forma adequada e respeitosa com a temática trans infantojuvenil. A ideia é diminuir os estigmas, o preconceito e garantir a dignidade dessas famílias e jovens que buscam o reconhecimento de sua identidade de gênero. Com essa iniciativa, espera-se que mais ações como essa sejam replicadas em todo o país, assegurando o respeito e a dignidade de todas as crianças e adolescentes trans.
Por Priscila Thereso, repórter da Rádio Nacional.
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