Chacina em fazenda: DPU recomenda desapropriação

A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para que desapropriem a fazenda Santa Lúcia, onde uma chacina ocorreu em maio de 2017, resultando na morte de dez trabalhadores rurais.

O incidente trágico aconteceu na cidade de Pau d’Arco, localizada a mais de 800 km ao sul de Belém. As vítimas, nove homens e uma mulher, faziam parte de um grupo que ocupava a fazenda em busca da reforma agrária.

Na época, a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará alegou que os policiais estavam cumprindo mandados de prisão de suspeitos do assassinato de um segurança da fazenda. A versão oficial afirmou que os agentes foram recebidos a tiros e revidaram. Atualmente, dois policiais civis e 14 militares aguardam o julgamento do caso em liberdade.

De acordo com a DPU, a desapropriação recomendada tem o objetivo de promover a distribuição justa da propriedade e melhorar o bem-estar social das comunidades vulneráveis da região. O defensor regional de Direitos Humanos no Pará, Marcos Wagner, assina o documento e ressalta que a demora das autoridades em resolver a questão fundiária da fazenda contribuiu para aumentar os conflitos, colocando as famílias em situação de extrema vulnerabilidade.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra têm 15 dias para responder se irão acatar a recomendação da DPU.

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