TRE-RJ firma acordo com Detran-RJ para validar mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores nas eleições de outubro.
Atualmente, o TRE-RJ já registrou a biometria de 8,818 milhões de eleitores, o que representa 67,66% do total de eleitores do estado, que é de 13,33 milhões. A parceria com o Detran-RJ permite que os eleitores que validarem suas digitais não precisem comparecer ao cartório eleitoral para coletar os dados, facilitando o processo e poupando tempo dos cidadãos.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, destacou a importância da campanha “VemPraBiometria” e enfatizou que a validação dos dados biométricos do Detran-RJ contribui para a segurança do processo eleitoral. Com a verificação das digitais, a Justiça Eleitoral evita fraudes e garante a segurança de todos os envolvidos no processo de votação.
Essa iniciativa faz parte do projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx), que visa utilizar os dados biométricos disponíveis em órgãos públicos para aprimorar a identificação dos eleitores. O compartilhamento de dados segue as diretrizes da resolução do TSE e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
No dia da eleição, os mesários irão consultar os cadernos de votação, onde constarão os avisos sobre a origem da biometria dos eleitores. A habilitação dessas pessoas ocorrerá de maneira semelhante à biometria coletada pela Justiça Eleitoral e poderá ser repetida até quatro vezes, se necessário. Todos os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro terão uma identificação híbrida no pleito municipal, permitindo que os eleitores votem tanto com a identificação biométrica quanto com documento oficial com foto.
