Senado analisa projeto de lei que prevê pena de até oito anos para roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações
O Senado está prestes a analisar o projeto de lei que propõe penas mais rigorosas para o roubo de fios, cabos e equipamentos utilizados nos serviços de energia ou de telecomunicações. Com a previsão de reclusão de quatro a oito anos, além de multa, a proposta também estabelece a prioridade na tramitação dos processos que investigam esse tipo de crime, visando uma rápida execução das penas.
De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 270/2024 encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será avaliado de forma terminativa. Isso significa que, caso não haja recurso para votação em Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
A justificativa para o projeto, que propõe alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal, destaca o impacto negativo causado pelo roubo de fios de cobre na prestação de serviços públicos e no bem-estar da população.
Segundo o senador, em fevereiro de 2023, a cidade de Brasília testemunhou a paralisação do serviço de transporte de metrô devido ao furto de fios de cobre. Esse episódio evidenciou as consequências danosas dessas ações criminosas, afetando a economia local e prejudicando centenas de trabalhadores. Diante disso, o senador ressalta a importância de agir com firmeza contra a delinquência e combater grupos organizados que praticam esse tipo de crime.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
