Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital discute renovações de autorizações de rádios comunitárias e nova autorização de rádio FM.
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou uma importante reunião para a próxima quarta-feira (28), às 9h30, com doze projetos que visam renovar autorizações de rádios comunitárias, além de um projeto que prevê a aprovação de uma nova autorização para rádio FM. Trata-se do PDL 245/2023, que permitirá à Herval Comunicações Ltda explorar radiodifusão no município de Arroio Grande (RS). O relator designado para esse projeto é o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que pretende solicitar mais informações ao Ministério das Comunicações sobre a autorização em questão.
Além disso, Mourão também é responsável por relatar os processos de renovação de autorizações de rádios comunitárias em municípios gaúchos como Novo Barreiro (PDL 434/2022), Independência (PDL 441/2022), Pelotas (PDL 443/2022) e Boa Vista das Missões (PDL 452/2022).
Outros relatórios em pauta incluem renovações de autorizações no estado de São Paulo, com o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) sendo o responsável por Capivari (PDL 312/2021) e Caraguatatuba (PDL 701/2021), e com o senador Izalci Lucas (PL-DF) relatando a situação de Pedro Gomes, em Mato Grosso do Sul (PDL 915/2021).
Já o senador Humberto Costa (PT-PE) atua como relator de cinco renovações de rádios comunitárias em Pernambuco, abrangendo as cidades de Escada (PDL 363/2021), Surubim (PDL 729/2021), Jataúba (PDL 1.081/2021), São Vicente Férrer (PDL 206/2022) e Buíque (PDL 193/2022).
A comissão pretende aprovar a solicitação dos relatores para todas essas renovações de autorizações de rádios comunitárias: a requisição de informações adicionais ao Ministério das Comunicações para verificar se essas rádios estão em conformidade com o art. 11 da Lei das Rádios Comunitárias (Lei 9.612, de 1998).
A reunião está agendada para a sala 19 da Ala Alexandre Costa. O presidente da CCDD é o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
