Recentemente, o governo federal anunciou medidas que impactarão diversos benefícios sociais, atingindo desde pensões por invalidez até o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza.
Além disso, o seguro-desemprego, o seguro-defeso – destinado a pescadores artesanais em parte do ano – e o seguro-desemprego especial aos resgatados da escravidão também serão afetados. O ministro responsável indica que as mudanças não se restringirão apenas aos benefícios permanentes, mas também aos temporários.
Em relação ao ajuste fiscal, o governo tem enfrentado embates com setores que possuem benefícios fiscais, como a extensão da desoneração de folhas de pagamento. O Supremo Tribunal Federal foi acionado pelo governo para analisar a constitucionalidade dessa medida, deixando um prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo encontrem uma solução consensual.
Nesta semana, o tema dos benefícios sociais voltou à pauta, com o ministro defendendo a correção de distorções no BPC. Contudo, ele afastou a possibilidade de cortes sociais, assegurando que a revisão dos benefícios não prejudicará aqueles que dependem do amparo governamental.
É estimado que mais de 1,25 milhão de beneficiários terão seus cadastros analisados no CadÚnico, o cadastro dos programas sociais do governo. O objetivo é reduzir distorções e fraudes, garantindo que os benefícios sejam direcionados para quem verdadeiramente necessita.
