Aprovada medida provisória que destina R$ 1,97 bilhão para produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados por enchentes.
O governo brasileiro divulgou, na última quinta-feira (23), a Medida Provisória 1.254/2024 com o objetivo de liberar um montante de R$ 1,97 bilhão para apoiar os produtores rurais do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes no início deste ano. A medida visa auxiliar os agricultores e pecuaristas da região a se recuperarem dos prejuízos causados pelos desastres naturais.
De acordo com o texto da MP, o valor disponibilizado será utilizado para cobrir as despesas de custeio e comercialização de produtos agropecuários, com uma parcela destinada especificamente ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que apoia pequenos agricultores em todo o país. A inclusão do Pronaf nessa iniciativa reforça o compromisso do governo com a sustentabilidade e o fortalecimento da agricultura familiar.
A Medida Provisória já está em vigor, porém, para se tornar uma lei efetiva, precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional até dezembro deste ano. A liberação do recurso é considerada urgente para garantir que os produtores rurais do Rio Grande do Sul tenham o suporte necessário para reconstruir suas atividades e se reerguerem diante dos impactos das enchentes.
Com a aprovação da MP, os produtores poderão contar com um auxílio significativo do governo federal, que demonstra estar atento às demandas do setor agrícola, especialmente em momentos de adversidade como o que foi enfrentado em 2024. A expectativa é que a medida seja amplamente discutida no Congresso e que possa ser aprovada com agilidade para beneficiar o maior número possível de agricultores no estado.
