Deputadas propõem regulamentação urgente para Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental diante do aumento de afastamentos por transtornos.
23/08/2024 – 12:04
• Atualizado em 23/08/2024 – 00:00
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Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (27), audiência pública sobre a regulamentação da lei que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabeleceu os requisitos para a concessão dessa certificação (Lei 14.831/24).
O debate será realizado a partir das 9 horas, no plenário 5, a pedido das deputadas Jack Rocha (PT-ES) e Maria Arraes (Solidariedade-PE).
As parlamentares defendem agilidade na votação da regulamentação da lei e citam dados do Ministério da Previdência Social que apontam que, das dez principais causas de afastamento do trabalho, cinco são transtornos relacionados à saúde mental.
As deputadas afirmam que, desde a pandemia, as notificações de ocorrência de transtornos mentais e psicológicos vêm aumentando. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 18 milhões de brasileiros apresentam algum distúrbio relacionado à ansiedade.
Da Redação – ND
Importância da Regulamentação da Lei sobre Saúde Mental no Ambiente de Trabalho
No dia 27 de agosto de 2024, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados será palco de uma audiência pública crucial para a regulamentação da Lei 14.831/24, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Sob a liderança das deputadas Jack Rocha e Maria Arraes, o debate busca estabelecer os requisitos para a concessão da certificação, visando melhorar as condições de trabalho e prevenir afastamentos por questões de saúde mental.
De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, transtornos mentais representam metade das causas de afastamento laboral no Brasil. Diante desse cenário preocupante, as deputadas enfatizam a urgência na votação da regulamentação da lei, especialmente em tempos de aumento das notificações de distúrbios psicológicos após a pandemia.
A Organização Mundial de Saúde também destaca a relevância do tema, apontando que mais de 18 milhões de brasileiros sofrem com problemas de ansiedade, evidenciando a necessidade de medidas efetivas no ambiente de trabalho.
A audiência pública representa um passo importante na promoção da saúde mental dos trabalhadores, buscando estabelecer diretrizes claras para empregadores e colaboradores. A atenção à saúde mental no ambiente de trabalho não é apenas uma questão de bem-estar, mas também de produtividade e qualidade de vida.
