Brasil discute tecnologias para reduzir emissões de metano provenientes de resíduos sólidos urbanos em audiência pública no Congresso
23/08/2024 – 14:29
• Atualizado em 23/08/2024 – 00:00
Bruno Campos/Prefeitura de Macaé
Usina de Biogás de Macaé, que aproveita resíduos sólidos para gerar energia
O prazo para o Brasil acabar com lixões e aterros controlados encerrou neste mês. No entanto, os resíduos sólidos sem tratamento adequado continuam sendo uma fonte significativa de emissão de metano nas áreas metropolitanas do país.
Uma audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional está marcada para debater, na próxima segunda-feira (26), projetos de lei que visam incentivar tecnologias para reduzir as emissões desse gás de efeito estufa, crucial para cumprir as metas do Acordo de Paris.
O metano é responsável por uma parte considerável das emissões de gases de efeito estufa no Brasil, provenientes principalmente da agropecuária e de resíduos sólidos urbanos.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, as emissões de metano a partir de resíduos sólidos aumentaram de 1,3 milhão de toneladas em 2005 para mais de 2 milhões em 2020.
A audiência está agendada para as 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
O evento será interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas. Confira quem foi convidado para participar do debate.
Soluções
A presidente da comissão destaca a necessidade de políticas eficazes para estimular a redução das emissões, transformando-as em uma fonte de energia renovável. Projetos de biogás e biometano podem capturar e utilizar o metano, reduzindo seu impacto climático e promovendo um uso sustentável de resíduos.
O Congresso Nacional está discutindo diversos projetos de lei relacionados à redução das emissões de gases de efeito estufa e à estruturação do mercado brasileiro de carbono.
- PL 2148/15: redução de tributos sobre produtos com baixas emissões de GEE;
- PL 327/21: criação de uma política para transição energética sustentável;
- PL 528/20: Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação.
Meta
Durante a COP 26 em 2021, o Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de metano em 30% até 2030. Atualmente, o país possui seis indústrias de biometano, com mais 22 em fase de autorização pela ANP.
O setor agropecuário tem 78% das plantas, contribuindo com 10% do biogás total, enquanto o setor de saneamento, com 10% das plantas, produz 74% do biogás geral.
Da Agência Senado – ND
