Anac aprova pagamento de R$ 425,96 milhões à Fraport para reconstrução do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre.
Responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, o Aeroporto Salgado Filho ficou fechado por um longo período devido às inundações que danificaram as pistas de pouso e decolagem, bem como o terminal de passageiros. Durante esse período, os voos foram redirecionados para a Base Aérea de Canoas, a aproximadamente dez quilômetros de distância.
A Fraport afirmou ter sofrido um impacto financeiro significativo devido à paralisação das suas operações e às despesas decorrentes dos danos causados pelas enchentes. Estima-se que a reconstrução do Aeroporto Salgado Filho exigirá um investimento em torno de R$ 1 bilhão, levando a concessionária a solicitar uma revisão extraordinária do contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária ao governo federal.
Durante a reunião extraordinária da Anac, o diretor-presidente substituto, Tiago Sousa Pereira, esclareceu que a concessão de inquilidade cautelar é fundamental para a retomada rápida das operações aeroportuárias. O valor aprovado para reconstrução do aeroporto será dividido em R$ 362,22 milhões para o início das obras e aproximadamente R$ 63,94 milhões para a manutenção das atividades enquanto os trabalhos estiverem em andamento.
Essa medida cautelar visa proteger o interesse público e poderá ser revista após uma análise mais detalhada dos contratos de concessão e do seguro contratado pela Fraport. A AGU reconheceu a legalidade da revisão extraordinária do contrato de concessão, demonstrando a importância de acompanhamento contínuo para garantir o interesse público.
Em conclusão, a aprovação do pagamento de R$ 425,96 milhões pela Anac à Fraport representa um passo importante para a reconstrução do Aeroporto Salgado Filho e o restabelecimento das operações aeroportuárias afetadas pelas tempestades.
