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Relatório aponta 55 Estados restringindo liberdade de deslocamento de cidadãos, destacando ações do governo da Nicarágua em deportações e retirada de nacionalidade.

ONG denuncia restrições à liberdade de deslocamento em 55 Estados

Um relatório recente divulgado por uma ONG revelou que cinquenta e cinco Estados ao redor do mundo utilizam pelo menos um dos quatro tipos de restrição à liberdade de deslocamento de seus cidadãos. O documento foi baseado em entrevistas com 31 pessoas de países como Arábia Saudita, Belarus, Índia, Nicarágua e Ruanda.

As medidas restritivas visam tanto dissidentes individuais como ativistas pró-democracia, como é o caso dos exilados de Hong Kong no Reino Unido, quanto grupos inteiros, como os eritreus que vivem no exterior, destacou a ONG responsável pelo relatório.

Um dos exemplos citados no relatório é o governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que em 2023 retirou a nacionalidade de 222 opositores presos e os deportou para os Estados Unidos. Os opositores foram obrigados a assinar um formulário concordando com a deportação, sob ameaça de voltarem para a prisão, como relatou Juan Lorenzo Holmann.

Além disso, outros 94 nicaraguenses, em sua maioria exilados, perderam suas cidadanias e bens como forma de punição por suas posições políticas. O ativista político exilado Félix Maradiaga denunciou que as proibições de viagens na Nicarágua também afetam os familiares dos opositores, que não podem sequer comprar passagens de avião ou ônibus, pois o governo compartilha informações com as empresas de transporte.

Essas práticas têm gerado preocupação e críticas por parte de organizações internacionais de direitos humanos, que alertam para a garantia e respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos em todo o mundo.

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