Projetos de Lei sobre Linguagem Simples: Vereadores do Rio em urgência para aprovar medida de inclusão e acessibilidade.
No dia 20 de agosto, fui conferir a palestra sobre a “Promoção da Linguagem Simples no Parlamento”, ministrada por Flávia Cortinovis na Escola do Legislativo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A importância da Linguagem Simples na administração pública e na participação cidadã foi o ponto central do evento.
A prática da Linguagem Simples vai além da simplificação de palavras, englobando clareza, objetividade e acessibilidade para garantir que todos os cidadãos possam compreender as informações. Nas Câmaras de Vereadores e nos Executivos municipais, ela assume papel crucial na promoção da transparência e inclusão, combatendo a desinformação e fortalecendo a confiança nas instituições.
Durante a palestra, foram abordados dois Projetos de Lei em andamento na CMRJ sobre a Linguagem Simples. O primeiro, de autoria da Vereadora Tânia Bastos, institui a política municipal de Linguagem Simples nos órgãos públicos. O segundo, proposto pela Vereadora Luciana Novaes, inclui o Dia da Linguagem Simples no calendário oficial do Rio. Ambos os projetos têm o objetivo de promover a acessibilidade e a compreensão.
É fundamental que esses projetos sejam votados o mais rápido possível para garantir a implementação das práticas de Linguagem Simples na cidade. A transparência e a inclusão são fundamentais para fortalecer a democracia e a participação cidadã.
