Áreas preservadas em Terras Indígenas são destaque no Brasil, revela levantamento
O recente levantamento realizado pelo MapBiomas apontou que as áreas mais preservadas no Brasil estão localizadas dentro de Terras Indígenas (TIs). Segundo o estudo, essas terras totalizam 784 em diferentes fases de reconhecimento e abrangem aproximadamente 13% do território nacional. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 200 TIs aguardam o processo de demarcação.
Entre os anos de 1985 e 2023, esses territórios conseguiram manter 99% da vegetação nativa original, apresentando índices mínimos de desmatamento. A maioria dessas áreas está localizada na região da Amazônia. Já em relação às florestas públicas não destinadas, que são aquelas sob domínio da União, estados ou municípios e ainda não possuem uma destinação definida, cerca de 92% da vegetação original se mantém preservada. No entanto, essas áreas têm sido alvo de invasões por grileiros, que desmatam e exploram as terras para atividades agropecuárias ou especulação imobiliária.
Para Luis Oliveira, da equipe da Amazônia do MapBiomas, é urgente destinar essas áreas e transformá-las em territórios protegidos, pois são mais suscetíveis ao desmatamento em comparação com as florestas sob regime de proteção. Ele ressalta a importância de preservar esses ecossistemas.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, de autoria do senador José Serra, propõe a conversão dessas áreas florestais públicas sem destinação em unidades de conservação, Terras Indígenas ou territórios de usufruto de comunidades locais. O texto também sugere que essas áreas possam ser concedidas para exploração florestal sustentável, desde que controlada por pessoas jurídicas autorizadas.
Expansão da vegetação nativa nas cidades
Pela primeira vez, o MapBiomas detalhou o ganho de vegetação nativa nas cidades brasileiras. Utilizando o ano de 2008 como referência, quando uma alteração na legislação permitiu a aplicação de multas em caso de descumprimento do antigo Código Florestal (modificado em 2012), o estudo revelou um aumento nas áreas verdes urbanas. No mesmo ano, o Fundo Amazônia foi criado com o intuito de combater o desmatamento no maior bioma do país.
