Senadora defende discussão aprofundada da reforma tributária e rejeita pressões por votação rápida no Senado
Na tarde de quarta-feira, a senadora Rosana Martinelli, do PL-MT, fez um pronunciamento no plenário do senado, enfatizando a importância de uma discussão criteriosa acerca da regulamentação da reforma tributária, contemplada no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, em tramitação na Casa.
A senadora ressaltou o compromisso do Senado em ouvir os diversos setores da sociedade com o objetivo de ajustar o texto do projeto, originalmente da Câmara dos Deputados, de acordo com as necessidades da população. Além disso, Martinelli afirmou que os parlamentares não irão sucumbir às pressões por uma votação apressada, destacando a realização de diversas audiências públicas sobre o tema.
“O Senado está cumprindo o seu papel e está empenhado nesse trabalho. Já tivemos a primeira apresentação, recebendo representantes do governo. Estamos ouvindo a todos em defesa do que é melhor para o Brasil. Nosso objetivo é evitar qualquer aumento de impostos. No entanto, compreendemos a necessidade dessa readequação”, declarou.
A senadora também informou ter apresentado emendas ao projeto com o intuito de fortalecer a produção agropecuária, ajustar o imposto seletivo e simplificar a administração tributária. Dentre as medidas propostas, destacam-se a atualização periódica dos créditos presumidos, a compensação de créditos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e a desoneração do frete para exportação. Além disso, ela sugeriu isenções fiscais para incentivar práticas sustentáveis.
“As propostas relacionadas ao imposto seletivo não só promovem práticas sustentáveis, mas também valorizam a cultura e a tradição do nosso povo. Ao apoiar os pequenos produtores e incentivar fontes de energia limpa, a isenção de impostos sobre o gás natural e o biogás representa um passo crucial em direção a um futuro energético mais responsável e inovador”, ressaltou Martinelli.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
