Senado aprova projeto que prevê limpeza periódica de áreas de lazer com tanques de areia e argila para evitar contaminação por agentes biológicos.
Na última quarta-feira (21), os senadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei que visa garantir a limpeza e descontaminação periódicas de áreas de lazer que possuem tanques de areia ou argila utilizados para atividades esportivas e de lazer. O PL 2250/2022 tem como principal objetivo evitar a contaminação dos usuários por bactérias e agentes biológicos que podem estar presentes nesses locais.
Com a aprovação, o projeto seguirá para sanção presidencial, tornando-se uma medida legal em todo o território nacional. De acordo com a proposta aprovada, caberá ao Poder Executivo responsável pela área regulamentar as diretrizes de como será realizada a higienização dessas áreas de lazer. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos competentes, garantindo a segurança e saúde dos frequentadores desses espaços.
A importância desse projeto de lei está no cuidado com a saúde pública e na prevenção de doenças que podem ser transmitidas por meio da falta de higienização adequada desses locais. Com a garantia de limpeza e descontaminação periódicas, a população poderá usufruir de áreas de lazer de forma mais segura e saudável, contribuindo para a promoção do bem-estar e qualidade de vida.
Os senadores destacaram a relevância da proposta e ressaltaram a importância de medidas preventivas para evitar possíveis contaminações. O projeto foi elogiado por parlamentares de diferentes partidos, que reconheceram a necessidade de regulamentação nesse sentido. Agora, cabe aguardar a sanção presidencial para que a lei entre em vigor e beneficie a população brasileira como um todo.
