O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) estarão apoiando projetos inovadores no Brasil. O novo Programa Brasil Semicondutores, aprovado por senadores, permite o financiamento de atividades relacionadas ao desenvolvimento e produção de microchips e painéis solares. Essa iniciativa tem o objetivo de impulsionar o setor tecnológico nacional com investimentos em toda a cadeia produtiva, visando aprimorar a competitividade dos produtos fabricados no país.

A proposta, originada pela iniciativa do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), recebeu parecer positivo do senador Omar Aziz (PSD-AM) na Comissão de Assuntos Econômicos. Aziz ressaltou a importância dos setores de tecnologia da informação e semicondutores para a economia global, destacando a necessidade de reduzir a dependência externa desses componentes essenciais para diversos processos industriais.

De acordo com estimativas, o investimento global em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ultrapassará US$ 5 trilhões até 2024. No entanto, apenas 1,6% desse montante foi direcionado ao Brasil no ano passado. Mesmo assim, o país ocupa o décimo lugar no ranking mundial e lidera na América Latina.

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis)

A nova legislação estende a vigência do Padis até 2073, oferecendo incentivos adicionais à indústria de semicondutores. O programa agora engloba o desenvolvimento de softwares virtuais e simplifica a aquisição de insumos incentivados, eliminando a necessidade de uma lista governamental prévia. Além disso, as empresas que buscarem financiamento terão mais flexibilidade na definição de contrapartidas, podendo calcular sobre o faturamento total.

Reavaliação periódica e encerramento de programas obsoletos

Omar Aziz enfatizou a importância de uma revisão constante dos incentivos do setor de TIC e semicondutores, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ele também concordou com o término do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para TV Digital (PATVD), que estava sob questionamentos internacionais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)