Reunião da CCDD do Senado é cancelada por falta de documentação necessária para análise de solicitações de rádios comunitárias
Nesta quarta-feira (21), a reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) que estava marcada para as 9h30 foi cancelada. A pauta do encontro incluía 13 projetos de decreto legislativo para renovação de autorização de 12 rádios comunitárias e outorga de uma rádio FM.
Os senadores presentes na reunião solicitaram informações adicionais ao Ministério das Comunicações para todos os projetos em discussão. Os relatores dos projetos ressaltaram a falta de documentação necessária para a análise dos pedidos por parte do ministério.
Dos 12 pedidos de renovação de rádios comunitárias, cinco são referentes a rádios em Pernambuco, com relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE); quatro são de rádios no Rio Grande do Sul, com relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS); dois são de São Paulo, com relatoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP); e um é de Mato Grosso do Sul, com relatoria do senador Izalci Lucas (PL-DF). Já o pedido de outorga de rádio FM diz respeito ao município de Arroio Grande, no Rio Grande do Sul, com relatoria do senador Hamilton Mourão, que também solicitou mais informações sobre o processo.
A CCDD, presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), realiza suas reuniões semanais às quartas-feiras no período da manhã.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
