Jovem relata abusos sexuais em unidade socioeducativa: “Agentes do estado violaram meus direitos durante 15 anos”

Uma história de abusos sexuais em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas foi revelada por Monalisa Teixeira, que levou 15 anos para compreender que estava sendo vítima de violações de direitos por agentes do Estado. Aos 35 anos, ela compartilhou sua experiência durante um evento no auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Monalisa faz parte do Movimento Moleque, que oferece suporte a mães cujos filhos foram vítimas de violência. Seu relato é um dos muitos apresentados durante um levantamento sobre a situação das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação, realizado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Dhesca).

De acordo com o relatório da Dhesca, as violações de direitos em unidades socioeducativas femininas incluem questões estruturais, de saúde e relacionadas à identidade e cultura. Among the findings was the restricted space, leading to overcrowding; isolation measures as a form of discipline for rule infractions; cases of bathrooms without toilets and doors; prohibition of receiving hygiene items, with a mandatory use of undergarments distributed in insufficient quantities; lack of educational and recreational activities; presence of male socio-educational agents, existence of handcuffs, and reports of sexual violence and harassment.

O levantamento realizado pela Dhesca traçou o perfil das adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Brasil. Cerca de 70% delas residem em cidades diferentes de onde está a unidade de internação, mais da metade tem entre 17 e 18 anos, 18% são mães e 5% se declaram transgênero.

Representantes da sociedade civil e autoridades presentes no evento criticaram as condições rígidas e desumanas nas unidades de internação, destacando a importância da ressocialização e da garantia dos direitos humanos para essas meninas.

“A medida de internação deve ser o último recurso”, defendeu a relatora nacional de direitos humanos da Dhesca, enfatizando a necessidade de investir em práticas que promovam a autonomia e a dignidade das adolescentes.

O relatório serve como um alerta para a sociedade sobre as violações presentes no sistema socioeducativo feminino brasileiro e busca sensibilizar as autoridades para promover mudanças que garantam o respeito aos direitos humanos e a dignidade das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A luta pela ressocialização e pela proteção das jovens em situação de vulnerabilidade deve ser uma prioridade das políticas públicas e da sociedade como um todo.