O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu dirigentes dos maiores fundos de pensão do país em uma reunião realizada nesta quarta-feira (21) no Palácio do Planalto. Durante o encontro, representantes da Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) defenderam mudanças regulatórias que permitam maior flexibilidade nos investimentos dessas instituições.
Os participantes manifestaram a urgência na implementação das alterações, que estão sendo discutidas com o Ministério da Previdência Social e a Previc, além de estarem sob análise do Ministério da Fazenda. A expectativa é viabilizar a diversificação dos investimentos, especialmente considerando um cenário futuro de juros mais baixos, onde os títulos públicos possam se tornar menos rentáveis.
Uma das demandas destacadas foi a possibilidade de incluir debêntures de infraestrutura como opção de investimento para os fundos de pensão. Essas debêntures, embora ofereçam prêmios mais atrativos, não estão atualmente regulamentadas para essa finalidade, o que gera insegurança jurídica.
Além disso, a retomada dos investimentos em Fundos de Investimento em Participações (FIPs) foi discutida, mas ainda gera controvérsias devido a questões ligadas à confiança do mercado após investigações recentes. A implementação de mudanças nas regras para fundos de pensão busca proporcionar mais flexibilidade aos gestores em caso de déficits temporários nos planos e na alocação de recursos para investimentos.
As propostas de alterações dependem de decretos presidenciais ou de uma resolução do CMN, que é formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do Banco Central. A Previc encaminhou um ofício à Fazenda cobrando uma definição sobre as propostas, mas até agora não houve uma decisão governamental a respeito.
Diante das discussões, fica evidente a importância de encontrar um equilíbrio entre a necessidade de flexibilização nos investimentos dos fundos de pensão e a garantia de segurança e transparência para os participantes e para o mercado como um todo.
