Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana é criado para promover sustentabilidade e segurança alimentar nas cidades
A implantação desse programa será feita por meio de editais que selecionarão projetos a serem financiados para a implementação da proposta, aquisição de material de consumo ou capacitação para as atividades a serem desenvolvidas. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e do Trabalho e Emprego serão responsáveis pela execução do programa.
Além de estimular a agricultura sustentável, o objetivo desse programa é gerar renda e segurança alimentar, tornar os espaços urbanos mais resilientes às mudanças climáticas e estimular a transição agroecológica. Também busca-se promover a conservação das águas e do solo, bem como restringir o uso de defensivos e insumos químicos de alta toxicidade.
Espera-se que sejam desenvolvidos projetos relacionados à circularidade dos alimentos, ou seja, ações que envolvam a produção, distribuição, consumo e reciclagem de resíduos orgânicos. Essas iniciativas devem reunir em um mesmo empreendimento o ciclo completo, visando reduzir o desperdício alimentar.
O Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana também poderá apoiar a criação de programas similares nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, desde que adiram voluntariamente à iniciativa. As regiões periféricas e de vulnerabilidade social serão as prioritárias nesse apoio. Os recursos para financiamento dessas iniciativas poderão vir do novo programa, das unidades federativas, de entidades privadas e organismos internacionais.
Para estabelecer as diretrizes, o planejamento e o monitoramento das ações do programa, foi criado o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Esse grupo é composto por representantes dos ministérios envolvidos e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Com a criação desse programa, espera-se que a agricultura urbana e periurbana seja fortalecida, contribuindo para a segurança alimentar, geração de renda e sustentabilidade nas cidades. Além disso, iniciativas como a transição agroecológica e a redução do desperdício alimentar serão estimuladas, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado e consciente.
