Chefes dos Três Poderes assinam Pacto do Estado Brasileiro sobre Transformação Ecológica em Brasília para proteção ambiental.
Em um momento crucial e desafiador diante do agravamento das mudanças climáticas, os líderes do Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiros se uniram para assinar o Pacto do Estado Brasileiro sobre Transformação Ecológica. O evento histórico ocorreu nesta quarta-feira (21) no Palácio do Planalto, em Brasília, reunindo figuras como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, além de outras autoridades presentes.
O objetivo principal desse pacto inédito entre os Poderes é implementar ações que possam mudar paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais no Brasil, visando promover o desenvolvimento sustentável, a sustentabilidade ecológica, a proteção dos direitos das crianças e das futuras gerações, a resiliência a eventos extremos e a justiça social, ambiental e climática.
Durante a cerimônia de assinatura, o ex-presidente Lula ressaltou a importância da união entre os Três Poderes em torno de uma agenda comum, destacando a força e maturidade da democracia brasileira. Ele enfatizou que o Brasil é um protagonista global nessa agenda e que a assinatura do pacto simboliza a determinação de enfrentar os desafios urgentes da crise climática.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, comemorou o fato de as instituições brasileiras estarem superando o negacionismo em relação à emergência climática. Ele ressaltou que a atuação conjunta dos Poderes é essencial para enfrentar os impactos do aquecimento global, que afetarão de forma significativa os trópicos, incluindo o território brasileiro.
O Pacto pela Transformação Ecológica prevê a implementação de 26 medidas distribuídas em três eixos principais: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. Além disso, será criado um comitê gestor para monitorar e garantir a execução de cada uma das ações propostas.
Com um consenso político e institucional, acredita-se que essa iniciativa conjunta facilitará a criação de normas e padrões de conduta ambiental no Brasil. Para os líderes presentes, a união dos Três Poderes é fundamental para garantir um desenvolvimento sustentável que beneficie as gerações presentes e futuras, mostrando o compromisso do país com a proteção do meio ambiente e a mitigação das mudanças climáticas.
