Senador apresenta relatório favorável à proposta de programas nacionais de combustíveis sustentáveis para aviação, diesel verde e biometano

Nesta terça-feira (20), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou um novo relatório à Proposta de Lei (PL) 528/2020 que cria programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. O relatório foi apresentado à Comissão de Infraestrutura (CI) e recebeu parecer favorável do senador, que analisou 13 emendas, acatando uma por completo, cinco parcialmente e rejeitando as demais.

O presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), ressaltou a importância do tema, destacando ser de interesse nacional. Após conceder vista coletiva, Moura informou que a matéria será discutida na primeira semana de setembro.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou que o Brasil tem potencial para liderar os esforços globais de combustíveis limpos. Pontes ressaltou a relevância do tema e a importância do apoio de todos.

Para o relator, o projeto é oportuno para criar oportunidades de desenvolvimento dentro da nova economia do século 21, contribuindo para a descarbonização de setores de alta emissão de gases do efeito estufa e promovendo combustíveis modernos em conformidade com o acordo do clima.

Debate

O projeto, discutido em quatro audiências públicas entre abril e junho, propõe a criação ou ampliação de adições obrigatórias de combustíveis como biodiesel, diesel verde, álcool etílico anidro, combustível para aviação (SAF) e biometano. Além disso, regulamenta atividades da indústria de captura e estocagem de CO₂, buscando integrar programas.

Uma das principais alterações propostas foi a emenda para incentivar o uso de matérias-primas da agricultura familiar na produção de biocombustíveis. O novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, podendo variar entre 22% e 35%, comparado ao mínimo atual de 18%.

Incentivos

O projeto prevê o Programa Nacional do Diesel Verde, em que o CNPE estabelecerá anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser adicionado ao combustível vendido ao consumidor. O Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (Probioqav) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano também são criados para promover a pesquisa, produção e uso de biocombustíveis e combustível sustentável de aviação.

O relator destacou a preocupação com o impacto da política para o biometano no preço do gás natural, principalmente quando utilizado como matéria-prima na indústria.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)